Questão 4000549

4000549 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

Provas:

Especialista Ambiental III
Provas ×

Organização do EstadoAdministração Pública

Segundo o art. 37 da Constituição Federal os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos:

Brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, porém, estes dependem de uma prova de proficiência em Língua Portuguesa.

Somente os brasileiros e estrangeiros naturalizados.

Brasileiros e estrangeiros aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos, somente.

Brasileiros dependem de concurso público e de preencher os requisitos estabelecidos em lei. Os estrangeiros dependem de concurso público e prova de proficiência em Língua Portuguesa.

Brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Provas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta