o psicólogo poderá exercer sua função por 20 horas e agregar um cargo de chefia, direção ou assessoramento nas demais 20 horas semanais.

caso o psicólogo acumule dois cargos ou empregos, deverá exercer suas atividades obrigatoriamente no mesmo estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

a função de psicólogo no SUS não pode ocorrer mediante atendimento remoto de serviços, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação.

quando as disponibilidades do psicólogo forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população da área, o SUS poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

a gratuidade das ações e serviços de saúde fica preservada nos serviços, sendo vetada ao psicólogo a dedicação exclusiva ao SUS.