Questão 3914394

3914394 Ano: 2025
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Limoeiro Norte-CE

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Meio Ambiente

A classificação dos afloramentos naturais do lençol freático exige precisão conceitual, uma vez que a perenidade ou a intermitência do fluxo define sua caracterização legal e ambiental. Nesse contexto, define-se nascente como:

A manifestação natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá origem a um curso d’água, enquanto o olho d’água corresponde ao afloramento natural, mesmo que ocorra de forma intermitente.

O afloramento do lençol freático que surge de forma intermitente e pode ou não iniciar um curso d’água, sendo o olho d’água restrito aos fluxos perenes em qualquer circunstância.

A designação para qualquer afloramento natural do lençol freático, independentemente de perenidade, sendo o olho d’água o termo técnico utilizado quando este dá origem a um curso d’água superficial contínuo.

A formação hídrica associada à infiltração pluvial e temporária, que se manifesta apenas em períodos de cheia, sendo o olho d’água vinculado exclusivamente às áreas de recarga subterrânea permanente.

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