O Código de Práticas de Acesso à Infraestrutura de Escoamento de Óleo e Gás (OGA) foi desenvolvido para padronizar o acesso às infraestruturas essenciais, com regras claras para contratação de capacidade, prazos, critérios técnicos e comerciais.
Marque a alternativa correta quanto aos princípios fundamentais do Código de Práticas de Acesso (OGA):