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Respondida
3603447
Ano:
2025
Disciplina:
Saúde Pública
Banca:
CETREDE
Orgão:
Pref. São Benedito-CE
Provas:
Psicólogo
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Planejamento e Gestão
Sobre a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS) é CORRETO afirmar que se trata da Lei Federal
A
8.080/90, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS).
B
8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS).
C
8.080/90, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde mental e dispõe sobre a organização e o funcionamento da rede substitutiva em saúde mental.
D
8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as condições de financiamento e gestão do Sistema único de Saúde, estabelecendo a transferência “fundo a fundo” e excluindo a iniciativa privada e serviços complementares.
E
8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, excluindo a iniciativa privada e serviços complementares e instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS).
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