escalar trabalhadores capacitados, conforme os riscos.

proporcionar a todos os trabalhadores formação sobre segurança e saúde no trabalho portuário, conforme previsto na NR-29.

elaborar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), observado o disposto na Norma Regulamentadora 7 (NR07).

assegurar que as operações ocorram após a implementação das medidas de prevenção, conforme previsto na Norma Regulamentadora 1 – NR01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais).

notificar o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) na eventualidade de descumprimento da NR-29 ou demais disposições legais de segurança e saúde dos trabalhadores.