3966589
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Jaguaruna-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Jaguaruna-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Ana Luiza, de 11 anos, estudava em uma escola
municipal e vinha sofrendo provocações e empurrões de
um aluno mais velho no recreio. Com medo e insegura,
procurou a vice-direção para pedir ajuda. Ao relatar o
problema, a funcionária responsável se recusou a
atendê-la, alegando estar ocupada e dizendo que ela
deveria resolver a situação sozinha, pois "conflitos são
normais". Mesmo após insistir e chorar, a aluna foi
orientada a voltar ao pátio, ouvindo ainda que "não era
problema da escola". Sem apoio, Ana Luiza se sentiu
desamparada e sem nenhum adulto disposto a oferecer
proteção ou orientação em um momento de
vulnerabilidade. De acordo com o Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/1990, o qual confere
proteção integral à criança e ao adolescente, segundo
Art. 16, que garante o direito de buscar refúgio, auxílio e
orientação, assinale a alternativa CORRETA sobre o
caso apresentado.