O uso de seres vivos e de substâncias naturais, em contraposição ao modelo agroquímico predominante na agricultura convencional, é denominado controle alternativo de pragas e doenças. Embora essas estratégias se baseiem em processos e recursos de ocorrência natural, sua apropriação tecnológica e posterior comercialização no Brasil inseriram esses produtos no arcabouço regulatório da legislação de agrotóxicos, componentes e afins. Com base nesses aspectos legais e conceituais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Para a avaliação dos impactos à saúde humana e ao meio ambiente decorrentes do uso de produtos biológicos, é exigido um estudo de avaliação toxicológica, fundamentado em um dossiê técnico contendo informações e estudos apresentados pela empresa ou empreendedor responsável pelo pedido de registro junto ao órgão competente.

( ) Os órgãos responsáveis pela regulamentação da entrada e importação de agentes biológicos de controle no Brasil são o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

( ) Os agentes biológicos de controle são denominados macrorganismos e englobam fungos, insetos, ácaros, nematoides e quaisquer organismos que atuem como parasitas, predadores ou competidores da espéciealvo.

( ) Produtos microbiológicos, em geral, apresentam ação infectiva sobre o alvo biológico; além disso, alguns produtos biológicos são formulados com microrganismos capazes de intoxicar o organismoalvo ou de atuar como indutores de mecanismos de defesa da planta, mediando a interação plantapatógeno.

( ) O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é o órgão federal responsável pela regulamentação da coleta de animais, plantas e microrganismos em Unidades de Conservação federais e cavernas naturais.