A partir das últimas décadas, a legislação brasileira consolidou um marco normativo inclusivo
que redefine a compreensão de diferença, deficiência e diversidade no contexto educacional. A Lei nº
9.394/1996 (LDB), especialmente após as alterações
promovidas pela Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), afirma a educação como direito
de todos, em um sistema que reconhece as diferenças
humanas como parte da condição de cidadania.
Assinale a alternativa correta, considerando os princípios da educação inclusiva e as diretrizes legais que orientam a atuação do psicólogo escolar nesse campo.
Assinale a alternativa correta, considerando os princípios da educação inclusiva e as diretrizes legais que orientam a atuação do psicólogo escolar nesse campo.