Questão 4050736

4050736 Ano: 2026
Disciplina: Medicina Legal
Banca: FEPESE
Orgão: Polícia Científica-SC

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Perito Oficial Criminal - Medicina Veterinária
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Toxicologia

Em uma diligência pericial para apurar crime de poluição hídrica (Lei nº 9.605/98), constatou-se a mortandade massiva de ictiofauna em um trecho de rio próximo a um distrito industrial.

Para o estabelecimento do nexo causal e materialidade do delito, assinale a conduta técnica mais adequada a ser adotada pelo perito criminal veterinário:

A coleta de espécimes para exame necroscópico e toxicológico deve priorizar animais em estágio avançado de decomposição, pois a maceração tecidual facilita a liberação de toxinas bioacumuladas no parênquima hepático.

A amostragem da água deve ser realizada exclusivamente no ponto de maior concentração de peixes mortos, dispensando-se coletas em outros pontos do curso hídrico, uma vez que a diluição dos poluentes inviabilizaria a detecção a montante.

A investigação deve se restringir à análise físico-química da água (pH, O2 dissolvido e temperatura) in loco, visto que exames toxicológicos em peixes são inconclusivos devido à barreira hematoencefálica que impede a deposição de metais pesados e agrotóxicos nos tecidos.

Deve-se realizar a coleta de água e sedimentos em pontos a montante (antes da fonte suspeita) e a jusante (após a fonte) do local da mortandade, além de necropsiar espécimes frescos para coleta de brânquias, fígado e cérebro, visando análises histopatológicas e toxicológicas.

Caso a água apresente transparência adequada e ausência de odores químicos, o perito deve descartar a hipótese de poluição química e encerrar a cadeia de custódia das amostras biológicas, atestando a morte por causas naturais ou hipóxia climática.

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