A Convenção para Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático (UNESCO/2001) estabelece que
os critérios para prospecção, escavação e proteção do patrimônio devem ser aplicados uniformemente.
o patrimônio pode ser explorado comercialmente, desde que com autorização do Estado responsável pela sua guarda.
as normas do direito internacional sobre os mares podem ser alteradas em casos de preservação do patrimônio.
a obtenção de vantagens recreativas sobre o patrimônio é proibida, tendo em vista sua preservação.
a retirada do patrimônio de seu local de origem deve ser a opção prioritária para sua preservação.
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