- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Sob a perspectiva das políticas de educação
permanente e desenvolvimento profissional no
Sistema Único de Saúde, é correto afirmar que a
Educação Permanente em Saúde configura-se como
um processo de capacitação essencialmente técnico-instrumental, voltado exclusivamente à qualificação
operacional dos trabalhadores, desvinculado,
portanto, de qualquer reflexão crítica ou
transformação das práticas de trabalho em saúde.