As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 5/2009) estabelecem que o atendimento em creches e pré-escolas deve ser previsto em jornada parcial e integral, sendo a jornada parcial definida como aquela de cinco horas diárias, no mínimo, e a integral, como a de sete horas diárias, no mínimo.