Compondo o processo de redemocratização do Brasil, em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada uma Assembleia Constituinte, a qual foi incumbida de elaborar uma nova Constituição para o nosso país. Dentre os debates e discussões travados nessa Assembleia, as questões indígenas ganharam espaço. Dessa forma, como resultado da luta do movimento indígena, a Constituição Federal de 1988 consagrou um capítulo para os povos originários. Assim, é CORRETO afirmar que a Carta Magna de 1988 estabelece que os(as):