Questão 4040891

4040891 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IGECAP
Orgão: Pref. São Domingos-PB

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Medidas de Proteção

No âmbito das medidas de proteção previstas no Estatuto do Idoso, qual alternativa reflete de forma adequada a atuação do Estado diante de situações de violência ou negligência?

O Estado deve intervir apenas quando solicitado pela família.

As medidas de proteção incluem encaminhamento a programas de atendimento, abrigo temporário e responsabilização dos agressores.

A proteção do idoso é restrita às instituições de longa permanência.

O Estatuto prevê apenas medidas de caráter educativo, sem sanções legais.

A proteção é facultativa, dependendo da disponibilidade orçamentária.

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