Sobre os procedimentos referenciais para o gerenciamento de material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional e a sua disposição final, fica dispensado de
caracterização química, ecotoxicológica e outros estudos
complementares referentes à caracterização, o material
dragado em cursos de água, lagos e reservatórios, a ser
disposto em solo ou em águas sob jurisdição nacional,
cujo volume dragado seja inferior a 10000 m3
e desde
que as amostras apresentem porcentagem mínima de
areia de
