Questão 3634294

3634294 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Gama
Orgão: Pref. Cotriguaçu-MT

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Orientador Social
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Direitos FundamentaisCapítulo VIII - Da Assistência Social

De acordo com o Estatuto do Idoso, a assistência social à pessoa idosa deve ser prestada de forma articulada, observando os princípios e diretrizes estabelecidos em:

Lei de Diretrizes e Bases da Assistência Social, Política Nacional de Saúde do Idoso e Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Lei Orgânica da Saúde, Política Nacional de Assistência Social e Sistema Único de Saúde (SUS).

Lei de Benefícios Assistenciais, Política Nacional do Idoso e Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Política Nacional do Idoso, Sistema Único de Saúde (SUS) e demais normas pertinentes.

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