3760858
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AOCP
Orgão: Pref. São Luís-MA
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AOCP
Orgão: Pref. São Luís-MA
A Lei nº 13.146/2015 incumbe ao poder público:
I. projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado;
II. oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolasinclusivas;
III. participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar;
IV. oferta de profissionais de apoio escolar.
Estão corretas:
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