4049090
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Irani-SC
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Irani-SC
Provas:
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência) conceitua deficiência sob uma perspectiva biopsicossocial. Ao
avaliar a necessidade de adaptações para garantir a
acessibilidade e a qualidade de vida, o assistente social
deve considerar as barreiras impostas pelo meio. Com
base nos direitos fundamentais previstos na Lei nº
13.146/2015, assinale a alternativa correta.