Magna Concursos
3736395 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Marituba-PA
Provas:

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 45 a 46.

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003) deverá ser utilizado para responder às questões seguintes.

As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:

I- por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;

II- por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento;

III- em razão de sua condição pessoal.

Estão corretos apenas os itens:

 

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