No AEE, as atividades pedagógicas das salas de recursos multifuncionais devem reproduzir as atividades das turmas regulares.

O AEE visa possibilitar aos alunos com deficiência o acesso a um currículo diferente daquele que é desenvolvido nas turmas regulares de ensino.

O objetivo do AEE é identificar habilidades e necessidades dos estudantes, organizar recursos de acessibilidade e realizar atividades pedagógicas específicas que promovam seu acesso ao currículo.

O AEE, por sua natureza específica, substitui a escolarização em classe comum.

A oferta do AEE não deve ocorrer no contraturno da escolarização do estudante.