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Respondida
3867119
Ano:
2024
Disciplina:
Psicologia
Banca:
IDESG
Orgão:
Pref. Varre-Sai-RJ
Provas:
Psicólogo
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Psicologia da Saúde
Psicologia e Saúde
Políticas Públicas
A Lei Federal nº. 10.216, de 06 de abril de 2001, foi responsável por:
A
Possibilitar a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
B
Oferecer condições práticas para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
C
Possibilitar a criação da RAPS, possibilitando legalmente o fim do Sistema Manicomial no Brasil.
D
Situar a saúde mental, assim como a saúde, no campo da Seguridade Social, tornando-a um direito de todo cidadão brasileiro.
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