A escrituração escolar deve ser realizada em formato digital, dispensando qualquer tipo de registro físico.

A escrituração escolar é o registro sistemático de todos os fatos relativos à instituição de ensino e tem por finalidade assegurar, a qualquer tempo, a regularidade e autenticidade da vida escolar do aluno e do funcionamento da instituição.

A escrituração escolar pode ser realizada de maneira informal, sem a necessidade de seguir padrões ou normas estabelecidas.

A escrituração escolar é necessária apenas para escolas públicas, não sendo obrigatória para instituições privadas.

A escrituração escolar deve ser realizada no final do ano letivo, consolidando-se todas as informações de uma vez.