- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
Os agentes comunitários de saúde devem
promover a prevenção de doenças e a promoção da
saúde por meio de ações educativas individuais e
coletivas, nos domicílios e na comunidade, não é
função desses profissionais: