Magna Concursos
3753122 Ano: 2025
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue os itens a seguir.

Durante a avaliação da capacidade civil de determinado indivíduo que praticou conduta ilícita devido a alteração de seu entendimento da realidade em decorrência de transtorno mental, é necessário que o perito analise se tal transtorno é passível de cura ou tratamento, apesar da impossibilidade de levantamento de eventual interdição.

 

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