A Lei nº 14.133/21 substitui a Lei nº 8.666/93 e
moderniza o regime de contratações públicas no Brasil.
Acerca do assunto, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
(__)A modalidade de pregão foi extinta na nova Lei e não pode mais ser utilizada para aquisições de bens e serviços comuns.
(__)O critério de julgamento denominado "maior desconto" pode ser aplicado nas contratações públicas para obtenção de maior economia para a Administração.
(__)A nova Lei determina que os contratos administrativos devem conter matriz de riscos, independentemente da complexidade e valor da contratação.
(__)A inversão de fases do procedimento licitatório, com análise da documentação do vencedor apenas ao final do certame, foi mantida na nova legislação.
A sequência está correta em:
(__)A modalidade de pregão foi extinta na nova Lei e não pode mais ser utilizada para aquisições de bens e serviços comuns.
(__)O critério de julgamento denominado "maior desconto" pode ser aplicado nas contratações públicas para obtenção de maior economia para a Administração.
(__)A nova Lei determina que os contratos administrativos devem conter matriz de riscos, independentemente da complexidade e valor da contratação.
(__)A inversão de fases do procedimento licitatório, com análise da documentação do vencedor apenas ao final do certame, foi mantida na nova legislação.
A sequência está correta em: