3931712
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNTEF
Orgão: UTFPR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNTEF
Orgão: UTFPR
Provas:
Pesquisas e dados estatísticos apontam que o número de jovens no Brasil aumenta gradativamente. Diante das demandas legítimas de proteção dos direitos da juventude e da necessidade de estabelecer diretrizes para uma política nacional voltada a este segmento social a Lei nº 12.852/2013 foi promulgada, dando origem ao Estatuto da Juventude. Para efeitos deste Estatuto são considerados jovens:
Assinale a alternativa correta: