Magna Concursos
3931712 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNTEF
Orgão: UTFPR
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Pesquisas e dados estatísticos apontam que o número de jovens no Brasil aumenta gradativamente. Diante das demandas legítimas de proteção dos direitos da juventude e da necessidade de estabelecer diretrizes para uma política nacional voltada a este segmento social a Lei nº 12.852/2013 foi promulgada, dando origem ao Estatuto da Juventude. Para efeitos deste Estatuto são considerados jovens:

Assinale a alternativa correta:

 

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