O MEC afirma que: “Educar em direitos humanos é fomentar processos de educação formal e não-formal, de modo a contribuir para a construção da cidadania, o conhecimento dos direitos fundamentais, o respeito à pluralidade e à diversidade sexual, étnica, racial, cultural, de gênero e de crenças religiosas”.

O Plano Nacional em Direitos Humanos (PNEDH) possui 7 (sete) objetivos gerais, NÃO é um desses objetivos: