Manter estudantes com deficiência em classes ou instituições separadas, conforme o tipo e grau da deficiência.

Assegurar sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.

Garantir a matrícula apenas em escolas especializadas, priorizando o atendimento segregado.

Adotar currículos uniformes, sem necessidade de adaptações às especificidades dos estudantes com deficiência.

Limitar o direito à educação básica, excluindo o acesso à educação superior e à formação continuada.