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Respondida
3746503
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-PI
Provas:
Analista Ministerial - Processual
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CPC
Da Liquidação de Sentença (arts. 509 a 512)
Segundo o Código de Processo Civil, a liquidação de sentença
A
não pode ocorrer na pendência de recurso.
B
por arbitramento deve ser instaurada de ofício quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida e houver necessidade de alegar e provar fato novo, sendo vedado rediscutir a lide ou modificar a sentença que a julgou.
C
pelo procedimento comum ocorre a requerimento do credor ou do devedor quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida e houver necessidade de alegar e provar fato novo, sendo vedado rediscutir a lide ou modificar a sentença que a julgou.
D
pelo procedimento comum dispensa a apresentação de contestação.
E
por arbitramento deve ser instaurada de ofício quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida e houver necessidade de alegar e provar fato novo, caso em que poderá ser rediscutida a lide e modificada a sentença que a julgou.
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