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Respondida
3725728
Ano:
2025
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
CAESB
Provas:
Analista de Suporte ao Negócio - Pedagogia
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Legislação
De acordo com o Decreto n.º 9.057/2017, que regulamenta a educação a distância (EaD), assinale a opção correta.
A
O credenciamento de cursos superiores na modalidade a distância será submetido à avaliação
in loco
, de cada um dos polos, com o objetivo de verificar a existência de infraestrutura física para a realização das atividades.
B
Todas as instituições de ensino credenciadas para a oferta de educação superior na modalidade a distância dependem de autorização para funcionamento de curso superior na modalidade à distância.
C
Os cursos de pós-graduação
lato sensu
na modalidade a distância só poderão ter as atividades presenciais realizadas na sede ou nos polos de educação a distância.
D
A criação de polo de educação a distância é condicionada ao cumprimento dos parâmetros definidos pelo Ministério da Educação, de acordo com os resultados de avaliação institucional.
E
As instituições de ensino credenciadas para a oferta de educação superior na modalidade a distância que detenham a prerrogativa de autonomia dos sistemas de ensino federal, estaduais e distrital independem de autorização do Ministério da Educação para atuar fora do estado sede da instituição de ensino.
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