A Portaria n.º 529 instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), cujo objetivo principal é:
organizar diretrizes gerais para melhoria da assistência hospitalar no país
implantar ações voltadas à melhoria da qualidade assistencial nos serviços de saúde
desenvolver estratégias institucionais de gestão de risco e implementar protocolos básicos de segurança do paciente
contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos do território nacional, por meio da prevenção e da redução da incidência de eventos adversos relacionados à assistência à saúde
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