3935632
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Itapoá-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Itapoá-SC
Provas:
O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao
adolescente. Para efeitos dessa Lei, considera-se
adolescente a pessoa entre:
