A cotação de preços é obrigatória para todos os processos licitatórios, independentemente do valor do objeto da licitação.

A cotação de preços deve ser realizada apenas por meio de pesquisa de mercado, sem a necessidade de formalização por escrito das propostas recebidas.

No procedimento de cotação de preços, a administração pública, via de regra, deve convidar no mínimo três fornecedores para garantir a competitividade e a obtenção de melhores preços.

A cotação de preços é opcional em licitações do tipo "concorrência", devendo ser realizada apenas nos casos em que o valor estimado do contrato ultrapassar R$ 1.000.000,00.