3605954
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como responsabilidade das instituições educacionais no enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas?
