Questão 3936249

3936249 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: SEDUC-SP

Provas:

É correto afirmarmos, de acordo com o art. 239 da Constituição Estadual, que o Sistema de Ensino de São Paulo

será centralizado, de maneira que todas as decisões e procedimentos escolares serão definidos pelo Secretário Estadual.

garantirá, aos pais de estudantes com deficiência, bolsas de estudo para frequentarem escola particular.

cuidará das redes de ensino estadual, federal e municipal e das escolas particulares.

garantirá, às escolas da iniciativa privada, liberdade para definir suas regras de conduta, currículo e avaliação.

oferecerá atendimento especializado aos portadores de deficiências, preferencialmente na rede regular de ensino.

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