3663784
Ano: 2025
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
João, pesquisador da área de farmacognosia, identificou e
isolou determinada substância oriunda da planta comumente
conhecida como jiboia (Epipremnum aureum), e, tendo
constatado que a substância teria propriedades terapêuticas para
o tratamento de doenças de pele, aperfeiçoou o processo
de isolamento e desenvolveu um método de aplicação
da substância na pele humana. Logo em seguida, João solicitou
registro de patente.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9.279/1996.
A formulação farmacêutica que tenha como princípio ativo a substância isolada por João é patenteável.
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