4083668
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Pref. Pescaria Brava-SC
Orgão: Pref. Pescaria Brava-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Pref. Pescaria Brava-SC
Orgão: Pref. Pescaria Brava-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
- ECAEspecialDas Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável (Art. 129 e 130)
A Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe sobre a proteção
integral à criança e ao adolescente. Baseando-se nessa Lei, analise as afirmativas a seguir sobre o direito à
educação, à cultura, ao esporte e ao lazer da criança e do adolescente e assinale com V as verdadeiras e
com F as falsas.
( ) Deve ser assegurada à criança e ao adolescente igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
( ) É dever dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais.
( ) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, incluindo os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
( ) Assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas é obrigação restrita à instituição de ensino e aos clubes. Assinale a sequência correta:
( ) Deve ser assegurada à criança e ao adolescente igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
( ) É dever dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais.
( ) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, incluindo os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
( ) Assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas é obrigação restrita à instituição de ensino e aos clubes. Assinale a sequência correta:
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