Questão 3652914

3652914 Ano: 2025
Disciplina: Serviço Social
Banca: DECORP
Orgão: Pref. Marechal Thaumaturgo-AC

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Supervisor Primeira Infância (Reaplicação)
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Assistência Social
Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios de proteção integral. Como esse arcabouço legal impacta a execução de políticas de primeira infância no SUAS?

Substitui toda a rede de proteção social, exigindo que a proteção integral dependa apenas do Poder Judiciário.

Orienta a integração das ações socioassistenciais com educação e saúde, garantindo prioridade absoluta às crianças, inclusive em programas como o Criança Feliz.

Remove a necessidade de articulação comunitária, pois o ECA centraliza no Estado o poder sobre o cuidado infantil.

Foca exclusivamente em medidas socioeducativas, sem prever estímulos ao desenvolvimento na primeira infância.

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