A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº
9.394/1996 define e regula a organização da educação
brasileira com base nos princípios presentes na
Constituição. Analise as proposições com base na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB):
I.A Lei ampliou o ano letivo para 200 dias.
II.A educação básica gratuita e obrigatória vai dos 4 aos 17 anos de idade.
III.Apenas crianças sem deficiência têm direito a atendimento educacional gratuito.
IV.Os estabelecimentos de ensino devem garantir ambiente seguro e ações de enfrentamento às drogas.
É correto o que se afirm
I.A Lei ampliou o ano letivo para 200 dias.
II.A educação básica gratuita e obrigatória vai dos 4 aos 17 anos de idade.
III.Apenas crianças sem deficiência têm direito a atendimento educacional gratuito.
IV.Os estabelecimentos de ensino devem garantir ambiente seguro e ações de enfrentamento às drogas.
É correto o que se afirm