3658267
Ano: 2025
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Piratuba-SC
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Piratuba-SC
Provas:
No setor de contabilidade pública de uma autarquia, um
servidor responsável pelo controle de recebíveis analisa
um conjunto de documentos apresentados por uma
empresa contratada. Entre eles, há notas promissórias
que ainda não foram assinadas, duplicatas que não
contêm a quantia devida e comprovantes avulsos de
pagamento sem relação com o título correspondente.
Para que os documentos tenham validade como títulos
de crédito, é necessário que cumpram rigorosamente os
elementos que caracterizam essa categoria jurídica. Com
base no Código Civil e na doutrina especializada,
marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F ,para as
falsas:
(__)O título de crédito é o instrumento informal pelo qual qualquer obrigação financeira pode ser executada judicialmente, independentemente de requisitos legais específicos.
(__)O princípio da literalidade nos títulos de crédito estabelece que qualquer cláusula contratual, ainda que não expressa no documento, pode ser exigida em juízo.
(__)O título de crédito pode ser considerado válido mesmo sem a indicação expressa do valor devido, desde que haja outro documento que comprove a obrigação.
(__)O título de crédito só produz efeitos se contiver os elementos legalmente exigidos, pois o direito nele contido é literal, autônomo e dependente do próprio documento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O título de crédito é o instrumento informal pelo qual qualquer obrigação financeira pode ser executada judicialmente, independentemente de requisitos legais específicos.
(__)O princípio da literalidade nos títulos de crédito estabelece que qualquer cláusula contratual, ainda que não expressa no documento, pode ser exigida em juízo.
(__)O título de crédito pode ser considerado válido mesmo sem a indicação expressa do valor devido, desde que haja outro documento que comprove a obrigação.
(__)O título de crédito só produz efeitos se contiver os elementos legalmente exigidos, pois o direito nele contido é literal, autônomo e dependente do próprio documento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: