"A política fiscal é uma ferramenta poderosa que os governos utilizam para influenciar a economia de um país. Tem como objetivo alcançar diversos objetivos, como estimular o crescimento econômico, controlar a inflação, promover a justiça social e estabilizar o ciclo econômico. (Gremaud, 2011).” Neste contexto, são instrumentos de política fiscal, EXCETO: