O decreto veio para criar e fomentar o turismo rural, antes nunca visto e não desenvolvido, sobretudo nos estados de São Paulo e Pará, conforme PNT (Plano Nacional do Turismo).

Como nunca visto em nenhum país, o decreto veio para institucionalizar a profissão de turismólogo regulamentar e colocar piso de 3 salários mínimos.

Trouxe o Sistema Nacional de Turismo -sistema formado por entidades e órgãos públicos ligados ao setor turístico, com o objetivo de promover o desenvolvimento das atividades turísticas de forma sustentável, integrando as iniciativas oficiais com as do setor privado, conforme preconizado no PNT (Plano Nacional do Turismo).

Trouxe o PNT (Plano Nacional do Turismo) um sistema nacional de turismo formado por entidades e órgãos públicos ligados ao setor turístico e trade, com objetivo de promover o desenvolvimento das atividades turísticas de forma sustentável, integrando as iniciativas oficiais com as do setor privado.

Excluiu o PNT (Plano Nacional do Turismo) para que a atividade não ficasse ligada unicamente a esse documento.