Deve ser comunicado em, no máximo, 24 horas pelo responsável técnico.

É responsável por decidir sobre a liberação de pacientes após a internação involuntária.

É responsável por realizar diretamente a internação involuntária de pacientes com transtornos mentais graves.

Pode atuar como fiscal da legalidade e dos direitos dos pacientes durante o processo de internação involuntária.