A Resolução CNE/CEB nº 2 de 2001 apresenta que, como modalidade da Educação Básica, a educação especial considerará as situações singulares, os perfis dos estudantes, as características biopsicossociais e suas faixas etárias e se pautará em princípios éticos, políticos e estéticos de modo a assegurar, resumidamente,