4030065
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Riacho Almas-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Riacho Almas-PE
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente impõe aos
dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental a
obrigação de comunicar ao Conselho Tutelar situações
específicas que envolvem os alunos. Sobre essas
comunicações obrigatórias, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) Os dirigentes devem comunicar casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, independentemente da gravidade aparente da lesão.
(__) A comunicação de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar deve ser feita ao Conselho Tutelar, esgotados os recursos escolares.
(__) O dirigente escolar pode expulsar o aluno indisciplinado sem comunicar a nenhum órgão, pois possui autonomia pedagógica absoluta.
(__) A escola deve comunicar elevados níveis de repetência ao Conselho Tutelar.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__) Os dirigentes devem comunicar casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, independentemente da gravidade aparente da lesão.
(__) A comunicação de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar deve ser feita ao Conselho Tutelar, esgotados os recursos escolares.
(__) O dirigente escolar pode expulsar o aluno indisciplinado sem comunicar a nenhum órgão, pois possui autonomia pedagógica absoluta.
(__) A escola deve comunicar elevados níveis de repetência ao Conselho Tutelar.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: