O AEE é a mediação pedagógica que visa possibilitar o acesso ao currículo pelo atendimento às necessidades educacionais específicas apenas dos alunos que estão em investigação de laudo médico.

A oferta do AEE deve constar do projeto pedagógico da escola apenas na etapa do Ensino Fundamental.

O AEE tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos.

As atividades desenvolvidas no AEE não se diferenciam daquelas realizadas na sala de aula comum, sendo substitutivas à escolarização.

O AEE deve ser realizado exclusivamente por professores do ensino regular, sem necessidade de formação específica na área da educação especial.