No âmbito da análise contemporânea das finalidades e
das práticas escolares, a compreensão da escola como
instituição educativa transcende a perspectiva de espaço
transmissivo de conteúdos e obrigações formais.
Considerando essa complexa articulação e os princípios
que regem a estrutura e o funcionamento da Educação
Básica no Brasil, pode-se afirmar que: