O Artigo 31 da Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, estabelece diretrizes para a organização da educação infantil conforme as regras comuns da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Este artigo reforça os princípios e as normas que devem orientar a organização da educação infantil nas instituições de ensino.

Considerando as referidas regras, assinale a alternativa que apresenta uma regra CORRETA de acordo com o referido artigo: