Questão 3775457

3775457 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Piúma-ES

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Professor - Educação Física
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O Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de PIÚMA estrutura-se como Parte Permanente do Quadro do Magistério Público Municipal, que é constituída pelos cargos de natureza efetiva, constantes do Anexo I da LEI Nº 1.969, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Assim, assinale a alternativa que apresenta como esse quadro será preenchido:

Por pedagogos e profissionais de outras áreas de conhecimento, mediante processo seletivo simplificado, sem a exigência de concurso público ou aprovação em provas e títulos, para cargos efetivos e de livre nomeação.

Por servidores efetivos da Prefeitura, remanejados de outras áreas, sem a necessidade de formação específica em educação, desde que ocupem cargos relacionados à administração escolar e suporte pedagógico.

Por professores contratados temporariamente, sem a necessidade de concurso público, para atender demandas específicas e eventuais nas escolas municipais, com possibilidade de prorrogação dos contratos por tempo indefinido.

Na medida das necessidades, por Professores e Pedagogos, legalmente habilitados e aprovados em concurso público de provas e títulos, e pelos Cargos em Comissão estabelecidos em legislação própria e referentes, exclusivamente, à área de educação da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.

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